Aviso legal
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Nos termos do artigo 6.º da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), apresentamos as informações sobre o editor e o fornecedor de alojamento do site zenconstat.com e da aplicação ZenConstat.
1. Editor
O site zenconstat.com e a aplicação móvel ZenConstat são editados por Anthony Arade, na qualidade de particular.
- E-mail: [email protected]
- Site: https://zenconstat.com
2. Diretor da publicação
Anthony Arade.
3. Alojamento
O site é alojado pela Laravel Cloud, um serviço da Laravel Holdings Inc., 60 Broad Street, 24th Floor, #1559, New York, NY 10004, Estados Unidos ([email protected]).
O tráfego passa pela rede da Cloudflare, Inc., que protege o site contra ataques e acelera o seu carregamento.
4. Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo, as ilustrações e as capturas de ecrã da aplicação presentes neste site são propriedade do editor. É proibida qualquer reprodução ou reutilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
Google Play e o logótipo Google Play são marcas da Google LLC. Apple e App Store são marcas da Apple Inc., registadas nos Estados Unidos e noutros países.
5. Dados pessoais
O site não lhe pede nenhum dado pessoal. A forma como a aplicação trata os seus dados está descrita na política de privacidade: https://zenconstat.com/confidentialite?lang=pt
Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected].
6. Cookies e armazenamento local
O site não utiliza cookies publicitários nem de medição de audiência. Utiliza apenas cookies técnicos, indispensáveis ao seu funcionamento e, por isso, isentos de consentimento:
- cookies de sessão e de segurança, colocados pelo servidor para proteger os formulários;
- um cookie da Cloudflare, que distingue os visitantes dos robôs maliciosos.
A sua escolha de tema (claro ou escuro) é guardada no armazenamento local do seu navegador e nunca sai do seu dispositivo. Os tipos de letra são carregados a partir do Google Fonts: o seu navegador liga-se então aos servidores da Google, que recebem o seu endereço IP.
7. Responsabilidade
O ZenConstat é uma ferramenta que ajuda a preencher a declaração amigável europeia de acidente automóvel. Não substitui a sua seguradora, não envia nenhuma declaração em seu nome e não constitui aconselhamento jurídico. Continua responsável pela exatidão das informações introduzidas e pelo envio da declaração.
O editor procura manter as informações do site exatas e o site disponível, sem o poder garantir. Não pode ser responsabilizado por uma interrupção do site nem pelos erros que este possa conter.
8. Lei aplicável
O presente aviso legal rege-se pela lei francesa. Em caso de litígio, e na falta de uma solução amigável, são competentes os tribunais franceses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.